Justiça suspende venda da Schincariol

Essa semana postei a notícia da venda da Schincariol para a japonesa Kirin. Segue notícia divulgada hoje no ESTADÃO:

Os controladores da Schincariol, Adriano e Alexandre Schincariol, que negociaram a venda de 50,45% do controle da empresa para a Kirin, não poderão levar à frente o negócio sob a pena de multa de R$ 100 mil. A decisão foi dada pela juíza de direito Juliana Morais Bicudo, da 1ª Vara Cível de Itu (SP), em pedido liminar que solicita a suspensão da venda. A juíza determinou que os controladores Adriano e Alexandre Schincariol se "abstenham de praticar qualquer ato fundado no referido negócio jurídico", tendo de pagar a multa para "cada situação de inobservância".

As informações contam em comunicado enviado hoje pelos advogados do escritório Teixeira Martins & Advogados, que representam os acionistas minoritários da Schincariol, José Augusto, Daniela e Gilberto Schincariol Junior.

De acordo com a nota, a operação de venda do controle está suspensa integralmente. A decisão ainda determina que Adriano e Alexandre exibam "todos os documentos relacionados à operação, incluindo cartas de intenções, memorandos de entendimentos, documentos anexos e instrumentos contratuais, sob pena de busca e apreensão". O prazo para que isso seja realizado é de até cinco dias a contar pela data da decisão.

A juíza ainda solicitou que seja oficiada a Junta Comercial do Estado de São Paulo, "para que se abstenha de efetivar o arquivamento de qualquer ato societário tendo por fundamento o contrato de compra e venda de ações celebrado em 1º de agosto de 2011 ou qualquer outro documento que tenha por objeto a alienação das ações de emissão da sociedade Aleadri-Schinni Participações e Representações S.A".

O pedido de busca e apreensão dos livros da holding de Alexandre e Adriano Schincariol não foi acolhido e a juíza decretou segredo de Justiça no processo, por conta dos documentos que deverão ser apresentados.

Procurados pela Agência Estado, os advogados de Alexandre e Adriano Schincariol, do escritório Mattos Filho, e os advogados da Kirin, do escritório Tozzini Freire, não se pronunciaram sobre o assunto até o momento da publicação dessa reportagem. Entretanto, pessoas próximas à negociação informaram que os controladores da Schincariol e a Kirin vão recorrer da decisão.