imagens deixarão de serem veiculadas em embalagens de cigarros

A fabricante de cigarros Souza Cruz obteve na Justiça o direito de deixar de veicular nas embalagens de seus produtos seis das dez imagens desenvolvidas pela Anvisa (agência de Vigilância Sanitária) para alertar sobre os riscos do tabagismo. Entre as imagens questionadas estão a de um feto morto e a de um coração cravejado de bitucas, que advertem para os riscos de aborto e problemas cardíacos.

A Souza Cruz responde por dez marcas em circulação no Brasil, entre as quais seis das dez mais vendidas. A líder é a marca Derby, com cerca de um terço do mercado.

A veiculação nos maços de cigarro de imagens associadas a frases de advertência tornou-se obrigatória no Brasil em 2001. As imagens atualmente em circulação foram apresentadas em agosto de 2008.

No processo, a Souza Cruz questionou a competência do órgão para impor as imagens, que classificou como "contrapropaganda" do produto. Argumentou ainda que seis delas violam o "direito à informação verdadeira" e são "inadequadas, desnecessárias e desproporcionais", além de "fomentar preconceitos e forjar ideias repulsivas nos consumidores".

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